Manifesto de um ilustrador sobre a questão dos direitos autorais

Vale a pena refletir:

:: Manifesto à Lei de Direitos Autorais ::

Excelentíssima Presidenta e Ministra,

Venho através deste documento representar mais de mil profissionais da área de ilustração, que desenvolvem trabalhos de criação artística e intelectual e investem tempo e dinheiro se especializando para criarem imagens que compõem livros didáticos e literários, cartilhas, e as mais diversas peças gráficas. A ilustração vem se tornando cada vez mais o ofício de muitos. Uma profissão que existe há séculos e até hoje não recebe o devido reconhecimento. Para preservar os poucos direitos já adquiridos os profissionais desta área vêem se unindo e lutando por melhorias na profissão.

Nosso maior direito até então conquistado é o “Direito de Uso de Imagem” que se enquadra como “Direitos Autorais”. Um direito que garante que nós, ilustradores, obtenhamos uma parcela ainda que mínima nas edições e reedições de projetos em que estivemos envolvidos e em que empenhamos todo o nosso poder de criação, desenvolvendo um trabalho artístico, intelectual e único. Direito esse que complementa nossa renda e assegura que recebamos por nosso trabalho enquanto este estiver sendo veiculado e gerando lucro para empresas, sejam elas editoras, revistas, jornais e etc.

A ilustração é uma linguagem que possui o poder de se comunicar com todos, despertando inúmeras interpretações e sentidos e estimulando a imaginação e a criatividade. A ilustração ensina, forma opinião e estimula o leitor, complementando e agregando valor aos textos. Por isso, os profissionais da área de ilustração precisam ser mais bem reconhecidos. A regulamentação da profissão é ainda o nosso principal objetivo e a nossa maior luta. E a manutenção do direito autoral é uma forma de fortalecer a nossa profissão, é conservando os direitos já adquiridos que alcançaremos e conquistaremos nossos maiores objetivos. Deixar de lado este direito, simplesmente retirar de nossas mãos esse direito é “pisar” em quem fomenta o mundo cultural e artístico do país, é não se importar com milhões de trabalhadores que dependem dessa profissão para sobreviver.

Lutar pelos nossos direitos autorais é uma maneira de defendermos o que é nosso e de nossos herdeiros, uma forma de garantir que o que foi criado através da nossa capacidade artística e intelectual seja valorizado enquanto estiver sendo usado. É nosso dever lutar para que não seja “jogado fora” tudo que foi produzido durante anos. Se vocês desejam acabar com este direito para unificar e democratizar toda a criação, o que será dos pensadores e criadores uma vez que essa é a sua profissão e precisam receber para isso? Se toda a criação for reutilizada de maneira escrupulosa a qualidade despencará e os profissionais sumirão, tornando o Brasil um país pobre de sabedoria e intelectualidade. Precisamos conservar as criações e pensadores de todas as artes.

Neste caso defendo a área da ilustração e os profissionais ilustradores. Veja os livros que vocês compram para si mesmos, para seus filhos, sobrinhos, netos... Pense que em cada traço que ali está, há uma alma criativa por trás, que possibilita que vocês, leitores, entrem no mundo da imaginação e da fantasia. Quantas crianças e analfabetos podem “ler” os livros através apenas de suas imagens. Com certeza esse profissional precisa ser bem recompensado e motivado para continuar realizando seu trabalho com todo empenho possível e, para isso, seus direitos têm que ser “preservados” e não destruídos e descartados.

Atenciosamente,

Bruno Grossi (Begê Ilustrador) & Diane Mazzoni
Editores do Portal do Ilustrador