Direitos Autorais

Copio a seguir os comentários do escritor mineiro Leo Cunha sobre a polêmica que vem agitando o meio artístico: as mudanças na Lei de Direitos Autorais. Com a palavra o ecritor:

O Emir Sader, que eu sempre considerei um cara lúcido, me soltou essa bobagem:

"a elite tem medo dos artistas e da sua criatividade sem cânones dogmáticos e sem pensar no dinheirinho dos direitos de autor, mas na liberdade de expressão e na cultura como um bem comum."

Que papo é esse, Emir? Em que emirado você está vivendo?
Quem defende os direitos autorais não é nenhuma elite, são milhares de escritores e ilustradores (no caso do livros, e milhares de compositores, no caso da música, etc).

Nosso TRABALHO é criar prosa e poesia e ilustrações e merecemos remuneração por este TRABALHO. Os direitos autorais são o nosso pagamento, o nosso salário. Não somos representantes de nenhuma elite nem nenhum grande conglomerado. Aliás, nosso grande inimigo, neste luta em torno dos direitos autorais, é uma pequena empresa chamada Google.

Peço licença para me usar como exemplo. Eu escrevo livros infanto-juvenis há 20 anos. Me preparei para isso há mais tempo que isso, lendo muuuuuuuito durante toda a minha vida, fazendo traduções, fazendo uma especialização em Literatura Infantil, fazendo um mestrado em ciência da informação, e agora em meio a um doutorado.

Como alguém pode ignorar que isso é o meu TRABALHO? Que eu mereço ser pago pelo meu estudo, meu esforço, minha criação?

Se você está certo em um ponto, é que os direitos autorais são, para a maioria de nós, um "dinheirinho". E muito suado. Cada livro que meu que é vendido no mercado (a preços que variam de 15 a 30 reais, geralmente), me rendem de direitos autorais algo entre 1 e 3 reais. Não mais que isso. Quando há uma compra governamental, os preços caem muito, então os autores recebem algo como 30 ou 40 centavos por livro. Centavos!

Se o livro não vende nada eu não ganho nada. Se vende bem (o que no Brasil é incomum) eu consigo receber uma remuneração razoável. Como você vê, meu trabalho é de alto risco, ao contrário do trabalho de quem disponibiliza o PDF dos meus livros num site cheio de banners.

Quer dizer então que estes sites cheios de banners (que são pagos, obviamente) estão do lado certo, moderno, avançado, o lado da inteligência coletiva e da democracia cultural?

E eu, que exijo apenas a remuneração pelo meu trabalho, estou do lado errado, do lado do atraso? Estou do lado dos cânones dogmáticos? Só penso "no meu dinheirinho dos direitos autorais"?

Ou será que o atraso é representado por aqueles que querem derrubar este grande avanço que foi a profissionalização do artista. Assim corremos o risco da volta dos velhos mecenas (aristocráticos, religiosos, ideológicos, etc) que permitem, abonam e subvencionam apenas o que lhes interessa pessoalmente.

Repare que eu não sou contra qualquer autor disponibilizar o que quiser na internet. Eu mesmo publico, frequentemente, poemas inéditos na minha página do Twitter. O que eu não posso admitir (e esta posição é unânime na AEI-LIJ - Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil) é que alguém - especialmente alguém com a inteligência e preparo de um Emir Sader – venha nos negar a remuneração por nosso TRABALHO.

Atenciosamente,
Leo Cunha